Questão 1348659

Direito Civil · 2015

Questão

ID 1348659

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Evicção (Art. 447 ao 457)

Ano: 2015 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Sobre os contratos em geral, assinale a alternativa
correta:

Alternativa A: A evicção parcial permite ao evicto optar entre a
rescisão do contrato e a restituição da parte do preço
correspondente ao desfalque, salvo se este não for
considerável, hipótese em que somente caberá
direito à indenização.
Alternativa B: A clausula resolutiva tácita opera de pleno direito,
independente de interpelação.
Alternativa C: No contrato aleatório, pode uma das partes reservarse
a faculdade de indicar a pessoa que deve adquirir
os direitos, e assumir as obrigações dele decorrentes
Alternativa D: Havendo vício redibitório em coisa objeto de contrato,
o alienante tão somente restituirá o valor recebido,
mais as despesas do contrato, ainda que conhecesse
o vício ou defeito da coisa.