Questão 1348646

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 1348646

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2015 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

São considerados brasileiros natos:

Alternativa A: Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de
mãe brasileira, mesmo que não venham a residir no
Brasil, e nem optem pela nacionalidade brasileira
após atingir a maioridade.
Alternativa B: Os nascidos no Brasil, de pais estrangeiros, desde
que estes não estejam a serviço de seu país.
Alternativa C: Os portugueses com residência permanente no
Brasil, desde que haja reciprocidade em favor de
brasileiros.
Alternativa D: Os estrangeiros de qualquer nacionalidade que, na
forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira após
quinze anos ininterruptos de residência sem
condenação penal.