Questão 1348644

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 1348644

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios Gerais da Atividade Econômica ou Princípios Constitucionais da Ordem Econômica (Artigos 170 a 182 da CF)

Ano: 2015 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

A ordem econômica está fundada na valorização do
trabalho humano e na livre iniciativa. Pode-se dizer
ainda, com base na Constituição da República:

Alternativa A: A defesa do meio ambiente, inclusive com tratamento
diferenciado conforme o impacto ambiental dos
produtos e serviços, constitui princípio que orienta a
atividade econômica.
Alternativa B: A pesquisa, lavra, refinação, importação, exportação
e transporte de petróleo e seus derivados constituem
monopólio da União, que deverá executar
diretamente tais atividades.
Alternativa C: A exploração direta de atividade econômica pelo
Estado será permitida em casos de interesse
financeiro que justifique a concessão de privilégios
fiscais não extensivos ao mercado.
Alternativa D: São livres os investimentos de capital estrangeiro no
país, bem como a remessa de lucros ao exterior.