Questão 1348631

Legislações de Órgãos · 2015

Questão

ID 1348631

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - TRE MA

Ano: 2015 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

De acordo com o Código de Ética do Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão, assinale a alternativa correta:

Alternativa A: A Comissão de Ética do TRE-MA apenas poderá
aplicar a pena de Ajustamento de Conduta.
Alternativa B: A Comissão de Ética do TRE-MA será composta por
três membros titulares e três suplentes, todos
servidores efetivos e estáveis, designados pelo
Presidente do Tribunal dentre aqueles que não se
encontram respondendo a processo administrativo ou
penal, ou que não sofreram punição em processos
respectivos.
Alternativa C: A Comissão de Ética do TRE-MA será composta por
três membros titulares e dois suplentes, todos
servidores efetivos e estáveis, designados pelo
Presidente do Tribunal dentre aqueles que não se
encontram respondendo a processo administrativo ou
penal, ou que não sofreram punição em processos
respectivos.
Alternativa D: A Comissão de Ética do TRE-MA poderá aplicar a
pena de Censura.