Questão 1348513

Direito Civil · 2009

Questão

ID 1348513

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Pertenças (Art. 93)

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

A respeito do domicílio, dos bens, dos fatos e atos jurídicos, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A semente lançada à terra constitui bem móvel por acessão artificial.
Alternativa B:
É nulo o negócio jurídico quando viciado por lesão.
Alternativa C:
O domicílio do tutelado é voluntário.
Alternativa D:
São classificados como pertenças os bens jurídicos que, não constituindo partes integrantes, se destinam ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro bem.
Alternativa E:
Bens principais e acessórios são espécies da classificação de bens considerados em si mesmos ou em relação à própria natureza.