Questão 1348511

Direito Civil · 2009

Questão

ID 1348511

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Ação de Anulação de Reconhecimento

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

A respeito das relações de parentesco, dos contratos, da responsabilidade civil e dos registros públicos, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A responsabilidade civil subjetiva funda-se na teoria do risco.
Alternativa B:
O registro do imóvel pode ser anulado, por decisão administrativa, a cargo do próprio oficial registrador, de ofício ou a requerimento da parte prejudicada.
Alternativa C:
A adoção de pessoa maior e capaz pode ser instituída por escritura pública.
Alternativa D:
Quando ratificados pelo dono, os atos praticados pelo gestor de negócios têm efeitos ex tunc.
Alternativa E:
O contrato de locação de bem imóvel constitui exemplo de ato jurídico em sentido estrito.