Questão 1348448

Direito Civil · 2009

Questão

ID 1348448

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Conceito e Teorias sobre Início da Personalidade

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Considerando o que dispõe o Código Civil a respeito das pessoas naturais, das pessoas jurídicas e do domicílio, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Na sistemática do Código Civil, não se admite a declaração judicial de morte presumida sem decretação de ausência.
Alternativa B:
A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com o início das atividades.
Alternativa C:
O cigano sem residência habitual é considerado sem domicílio.
Alternativa D:
Os partidos políticos não são considerados pessoas jurídicas, pois não detêm personalidade.
Alternativa E:
A personalidade civil liga-se ao homem desde seu nascimento com vida, independentemente do preenchimento de qualquer requisito psíquico.