Questão 1348366

Direito Financeiro · 2005

Questão

ID 1348366

Disciplina: Direito Financeiro

Assunto: Classificação da Despesa Quanto à Natureza Legal ou Categoria Econômica (Lei 4.320/64)

Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Com relação às classificações do gasto público no Brasil, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A classificação consoante a natureza econômica divide as despesas em três categorias: de consumo, de consumo durável e de capital.
Alternativa B:
A lei permite que classificação funcional possa ser modelada para atender às necessidades específicas de cada ente da Federação, a cada exercício financeiro.
Alternativa C:
Os programas, na atual sistemática, se classificam em duas categorias: de atividade-fim e de atividade-meio.
Alternativa D:
É lícito utilizar, dependendo da situação, o mesmo elemento de despesa associado a diferentes grupos de despesa para a formação da classificação da natureza da despesa.
Alternativa E:
A classificação institucional é uma subdivisão da classificação funcional.