Questão 1347810

Direito Administrativo · 2009

Questão

ID 1347810

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo V - das Penalidades

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

No que concerne a demissão e exoneração, assinale a opção incorreta.

Alternativa A:
A demissão é ato de caráter punitivo, representando uma penalidade aplicada ao servidor em razão de infração funcional grave.
Alternativa B:
A administração pode promover a exoneração de ofício, entre outras situações, quando o servidor, ocupante de cargo efetivo, não satisfizer as condições do estágio probatório.
Alternativa C:
O servidor será demitido quando, tendo tomado posse, não entrar em exercício no prazo legal.
Alternativa D:
A dispensa de função de confiança pode se dar a juízo da autoridade competente ou a pedido do próprio servidor.