Questão 134718

Em um país que adota rigorosas leis de proteção de dados, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil, a definição de 'dado pessoal' se estende a qualquer informação que, isoladamente ou em conjunto, possa levar à identificação ou tornar identificável uma pessoa natural. Esta definição tem profundas implicações para a gestão de metadados em sistemas governamentais e empresariais.

Muitos metadados, apesar de parecerem inofensivos em uma análise superficial, podem constituir dados pessoais sensíveis (ex: geolocalização de um dispositivo em um determinado momento) ou podem ser usados em conjunto com outros dados para reidentificar um indivíduo que foi supostamente anonimizado (ataque de desanonimização).

Com base na relação entre metadados e a legislação de proteção de dados (LGPD), analise as afirmativas:

1. Um metadado de log de acesso (ex: endereço IP, timestamp) deve ser tratado como dado pessoal, exigindo as mesmas salvaguardas de consentimento ou base legal que o conteúdo do documento acessado, caso possa identificar o usuário.
2. A técnica de remoção de metadados (data sanitization) de documentos e mídias (como o autor original em um documento Word) é uma medida de segurança suficiente para garantir a anonimização e exclui a necessidade de base legal para o tratamento subsequente.
3. Metadados estruturais, como a hierarquia de pastas ou a tag de um sistema de informação, via de regra, não são considerados dados pessoais, pois se referem ao objeto digital e não à pessoa, exceto se a própria estrutura de nomenclatura for baseada em identificadores pessoais.

Está correto o que se afirma em: