Questão
ID 1347078Disciplina: Direito Civil
Assunto: Resolução por Onerosidade Excessiva (Art. 478 ao 480)
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
A respeito de prescrição e resolução de contratos, julgue os itens subsequentes.
Caso fornecedor ajuíze ação visando, com base na teoria da imprevisão, a resolução de contrato de fornecimento de mercadorias do qual é parte, o juiz pode alterar cláusula contratual a fim de evitar tal resolução.