Questão
ID 1346628Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Responsabilidade Civil por Danos a Presidiários
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Com referência à responsabilidade civil do Estado, julgue os itens que se seguem.
A responsabilidade civil do Estado no caso de morte de pessoa custodiada é subjetiva.