Questão 1346408

Direito Civil · 2012

Questão

ID 1346408

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Nome Civil e Pseudônimo

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Misael, jornalista formado pela Universidade E, empregou o pseudônimo artístico de Valéria XXX, qual seja, "Z", na publicação 05 do Jornal "Notícias W", expondo-a ao desprezo público. Considerando que Misael não teve intenção difamatória, bem como que publicou apenas o pseudônimo de Valéria XXX, de acordo com o Código Civil brasileiro, Misael

Alternativa A:
cometeu conduta vedada pelo referido diploma legal, independente da sua intenção e da publicação apenas do pseudônimo.
Alternativa B:
não cometeu conduta vedada pelo referido diploma legal, tendo em vista que não teve intenção difamatória.
Alternativa C:
só cometeria ato contra os direitos da personalidade se tivesse publicado o verdadeiro nome (nome e prenome) e não o pseudônimo artístico.
Alternativa D:
só cometeria ato contra os direitos da personalidade se tivesse publicado o verdadeiro prenome, independentemente do nome e do pseudônimo artístico.
Alternativa E:
não cometeu conduta vedada pelo referido diploma legal porque estava no exercício regular de seu direito, praticando sua profissão.

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Questão 1346408

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