Questão 1346332

Direito Constitucional · 2002

Questão

ID 1346332

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Liberdade de Locomoção

Ano: 2002 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Como conseqüência da liberdade de locomoção, é permitido, em tempo de paz,

Alternativa A:
aos brasileiros sair do território nacional, desde que comprovem a quitação de seus débitos fiscais.
Alternativa B:
o acesso de qualquer pessoa a locais fechados ou abertos ao público, que sejam de propriedade do Poder Público.
Alternativa C:
mudar-se de domicílio de um Estado para outro da Federação brasileira, desde que comunicada a mudança à autoridade pública competente.
Alternativa D:
o deslocamento de qualquer pessoa dentro do território nacional, independentemente de autorização do Poder Público.
Alternativa E:
a todos os estrangeiros entrar no território nacional, independentemente da obtenção de visto de entrada.