Questão 1346175

Direito Constitucional · 2002

Questão

ID 1346175

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Cargos em Comissão (Art. 37, V)

Ano: 2002 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

A nomeação para cargo em comissão

Alternativa A:
depende de prévia aprovação em concurso público e o servidor pode ser livremente exonerado pela Administração Pública.
Alternativa B:
independe de aprovação em concurso público e o servidor pode ser livremente exonerado pela Administração Pública a qualquer tempo.
Alternativa C:
independe de aprovação em concurso público e o servidor somente pode ser exonerado pela Administração Pública mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho.
Alternativa D:
independe de aprovação em concurso público e o servidor somente pode ser exonerado pela Administração Pública antes de adquirir estabilidade.
Alternativa E:
depende de prévia aprovação em concurso público e o servidor somente pode ser exonerado mediante regular processo administrativo.