Questão 1345634

Direito Tributário · 2017

Questão

ID 1345634

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuinte

Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Considere que determinada pessoa jurídica seja intermediária de
serviço proveniente do exterior tributado pelo ISS. Nessa situação,

Alternativa A: o imposto deve ser recolhido apenas em relação aos custos
incorridos no país.
Alternativa B: o valor dos materiais fornecidos deve ser excluído da base de
cálculo do imposto.
Alternativa C: ao município cabe definir a responsabilidade pelo crédito
tributário.
Alternativa D: a referida pessoa jurídica está isenta da responsabilidade pelo
crédito tributário, por não ser o fornecedor do serviço.
Alternativa E: a atribuição de responsabilidade supletiva é irrelevante para a
responsabilidade do contribuinte principal.