Questão 1345556

Direito Civil · 2017

Questão

ID 1345556

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Doação sob Forma de Subvenção Periódica

Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Acerca das espécies de contratos regulados pelo Código Civil, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Tratando-se de contrato de comodato, o comodatário pode recobrar do comodante as despesas feitas com a conservação da coisa emprestada.
Alternativa B:
A culpa de terceiro elide a responsabilidade contratual do transportador no caso de contrato de transporte de pessoas.
Alternativa C:
O benefício de ordem em contrato de fiança aproveita ao fiador que se obrigou como devedor solidário.
Alternativa D:
Em se tratando de venda ad corpus, o preço do imóvel é determinado por sua área.
Alternativa E:
Morto o doador, o Ministério Público poderá exigir do donatário o cumprimento dos encargos da doação de interesse geral, se ainda não cumpridos.