O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em dezembro de 2009, recomendação para que os tribunais brasileiros possibilitem o acesso de pessoas com necessidades especiais à suas instalações. Os tribunais devem promover a conscientização dos servidores e jurisdicionados sobre a importância da acessibilidade. Internet: (com adaptações). Com base na legislação vigente, julgue os itens seguintes com relação ao assunto abordado no texto. A lei de acessibilidade vigente só contempla as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida permanentemente, pelo fato de demandarem atendimento especializado.

Questão 1344567

Legislação Federal · 2010

Questão

ID 1344567

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 10.098/2000 - Estabelece Normas Gerais e Critérios Básicos para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e Dá Outras Providências

Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em dezembro de 2009, recomendação para que os tribunais brasileiros possibilitem o acesso de pessoas com necessidades especiais à suas instalações. Os tribunais devem promover a conscientização dos servidores e jurisdicionados sobre a importância da acessibilidade.

Internet: <www.infojus.com.br> (com adaptações).

Com base na legislação vigente, julgue os itens seguintes com relação ao assunto abordado no texto.

A lei de acessibilidade vigente só contempla as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida permanentemente, pelo fato de demandarem atendimento especializado.

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Questão 1344567

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