Questão 1343972

Direito Civil · 2014

Questão

ID 1343972

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Validade do Negócio Jurídico (Art. 104 ao 109)

Ano: 2014 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

São requisitos de validade do negócio jurídico:

Alternativa A:
Agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; forma prescrita ou não defesa em lei.
Alternativa B:
Agente, ainda que incapaz, já que a capacidade é requisito de eficácia do negócio jurídico; objeto; forma.
Alternativa C:
Agente capaz; objeto possível, apenas; forma prescrita ou não defesa em lei.
Alternativa D:
Agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; forma, ainda que defesa em lei, já que os requisitos de forma se referem à eficácia do negócio jurídico.