Questão 1343742

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 1343742

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Propaganda Eleitoral em Geral

Ano: 2014 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

De acordo com as disposições da Lei Federal n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
A partir do registro da candidatura, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social.
Alternativa B:
A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 (cinco) de agosto do ano da eleição.
Alternativa C:
É vedado, a partido e candidato, receber, direta ou indiretamente, doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de entidade de classe ou sindical.
Alternativa D:
É facultada a utilização de trios elétricos em campanhas eleitorais, inclusive para a sonorização de comícios.