Questão 1343660

Legislações de Órgãos · 2013

Questão

ID 1343660

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - TRE AM

Ano: 2013 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

NÃO é atribuição do Corregedor do Tribunal Regional
Eleitoral do Amazonas:

Alternativa A: Investigar se, no âmbito da jurisdição dos juízos eleitorais
de primeira instância, há crimes eleitorais a reprimir e se
as denúncias já oferecidas têm curso normal.
Alternativa B: Verifi car se há erros, abusos ou irregularidades
que devam ser corrigidos, evitados ou sanados,
determinando, por provimento, as medidas cabíveis.
Alternativa C: Orientar os Juízes Eleitorais, relativamente à
regularidade dos serviços nos respectivos Juízos e
Cartórios.
Alternativa D: Impor pena disciplinar aos servidores da Secretaria,
inclusive a de demissão, na forma da lei.