Questão 1343047

Direito Civil · 2003

Questão

ID 1343047

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Sucessão Provisória (Art. 26 ao 36)

Ano: 2003 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Mario, soldado brasileiro das Forças Armadas do Brasil, embarcou para a guerra. Decorridos dois anos após o término dessa guerra e esgotadas as buscas e averiguações correspondentes, Mario não foi encontrado. Nesse caso,

Alternativa A:
poderá ser decretada a morte presumida de Mario, desde que anteriormente se decrete a sua ausência.
Alternativa B:
deverá ser decretada a ausência de Mario com a nomeação do cônjuge sobrevivente como curador.
Alternativa C:
deverá ser decretada a ausência de Mario com a nomeação de descendente como curador.
Alternativa D:
poderá ser decretada a morte presumida de Mario sem a decretação de ausência.
Alternativa E:
deverá ser decretada a ausência de Mario com a nomeação de representante das Forças Armadas do Brasil como curador.

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