Questão 1343031

Direito Civil · 2003

Questão

ID 1343031

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais da Prescrição (Art. 189 ao 196)

Ano: 2003 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Com relação à prescrição, é correto que

Alternativa A:
a prescrição ocorre em 20 anos quando a lei não haja fixado prazo menor.
Alternativa B:
o Juiz não pode suprir de ofício a alegação de prescrição, inclusive quando favorecer absolutamente incapaz.
Alternativa C:
a prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.
Alternativa D:
os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo entre as partes, diferentemente da decadência.
Alternativa E:
prescreve em 5 anos a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem.