Questão
ID 1342767Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Vício de Objeto
Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Clodoaldo, servidor público e chefe de determinada repartição
pública, decidiu anular ato administrativo, pois detectou
vício em um de seus requisitos. Esmeralda, atingida
pela anulação do ato, questionou o ocorrido, alegando ser
hipótese de convalidação e não de anulação do ato administrativo.
Posteriormente, constatou-se que Esmeralda
tinha razão. No caso narrado, o ato administrativo em
questão continha vício de
pública, decidiu anular ato administrativo, pois detectou
vício em um de seus requisitos. Esmeralda, atingida
pela anulação do ato, questionou o ocorrido, alegando ser
hipótese de convalidação e não de anulação do ato administrativo.
Posteriormente, constatou-se que Esmeralda
tinha razão. No caso narrado, o ato administrativo em
questão continha vício de