Questão 1342730

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 1342730

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Chefia Ministério Público da União - Procurador-geral da República - PGR

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Afonso tem 39 anos e é Subprocurador Geral da República.
Nesse caso, Afonso

Alternativa A: não poderá ser nomeado Procurador-Geral da República,
pois já exerce cargo para o qual foi nomeado
após aprovação de seu nome pela maioria absoluta
dos membros do Senado Federal, para mandato de
até dois anos.
Alternativa B: poderá ser nomeado Procurador-Geral da República,
após a aprovação de seu nome pela maioria
absoluta dos integrantes da carreira, para mandato
de quatro anos, permitida a recondução.
Alternativa C: não poderá ser nomeado Procurador-Geral da República,
pois a idade mínima para tal nomeação é
40 anos.
Alternativa D: poderá ser nomeado Procurador-Geral da República,
após a aprovação de seu nome por votação
em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos,
por três quintos dos votos dos respectivos
membros, para mandato de até quatro anos.
Alternativa E: poderá ser nomeado Procurador-Geral da República,
após a aprovação de seu nome pela maioria
absoluta dos membros do Senado Federal, para
mandato de dois anos, permitida a recondução.