Questão 1342019

Direito Civil · 2006

Questão

ID 1342019

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Nulidades Quanto ao Sujeito

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Com relação à nulidade e à anulabilidade do negócio jurídico é certo que

Alternativa A: o negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação,
e convalesce pelo decurso do tempo.
Alternativa B: é anulável o negócio jurídico quando o motivo determinante,
comum a ambas as partes, for ilícito.
Alternativa C: é nulo o negócio jurídico por vício resultante de estado
de perigo, lesão ou fraude contra credores.
Alternativa D: as nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz,
quando conhecer do negócio jurídico, sendo-lhe, em
qualquer hipótese, permitido supri-las.
Alternativa E: é nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que
se dissimulou, se válido for na substância e na forma.