Questão 1341959

Direito Constitucional · 2006

Questão

ID 1341959

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Órgãos da Justiça Eleitoral (Artigo 118 da CF)

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Em relação aos Tribunais e Juízes Eleitorais, é correto afirmar que

Alternativa A: o Tribunal Superior Eleitoral será integrado, no
mínimo, de cinco juízes, dois deles escolhidos
dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Alternativa B: os Tribunais Regionais Eleitorais, compor-se-ão, mediante
eleição, pelo voto aberto, além de outros, de
três juízes dentre os desembargadores do Tribunal
de Justiça.
Alternativa C: os membros dos tribunais, os juízes de direito e os
integrantes das juntas eleitorais, no exercício de
suas funções, e no que lhes for aplicável, gozarão
de plenas garantias e serão inamovíveis.
Alternativa D: os juízes dos tribunais eleitorais, servirão por dois
anos, vedada a recondução, sendo os substitutos
escolhidos na mesma ocasião e em dobro para cada
categoria.
Alternativa E: haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de
cada Estado, salvo no Distrito Federal e Territórios
aonde funcionarão apenas juntas eleitorais.