Questão 1341934

Legislações de Órgãos · 2010

Questão

ID 1341934

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - TRE AL

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

Atenção: As questões de números 51 a 60 referem-se ao Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.

Dentre outras atribuições, compete ao Procurador Regional Eleitoral de Alagoas:

Alternativa A:
apreciar, em grau de recurso, as decisões do Diretor Geral.
Alternativa B:
designar Juízes Eleitorais para presidirem as mesas receptoras, nas eleições suplementares.
Alternativa C:
organizar, anualmente, com a aprovação do Tribunal, a lista das substituições dos Juízes Eleitorais, e modificá-la, quando necessário.
Alternativa D:
admitir e encaminhar ao Tribunal Superior, quando for o caso, os recursos interpostos das decisões do Tribunal.
Alternativa E:
exercer a ação penal pública em todos os feitos da competência originária do Tribunal.