Questão 1341911

Direito Constitucional · 2010

Questão

ID 1341911

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Presidente e Vice-presidente da República (Artigos 76 a 83 da CF)

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas


No tocante ao Poder Executivo, considere as seguintes assertivas:

I. Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.

II. Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até sessenta dias após a proclamação do resultado.

III. Se, decorridos trinta dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.

IV. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias de-pois de aberta a última vaga.

Está INCORRETO o que se afirma APENAS em




Alternativas da questão 1341911
Pular para o conteúdo principal