Questão 1341908

Direito Constitucional · 2010

Questão

ID 1341908

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Composição

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

Com relação ao Supremo Tribunal Federal é correto afirmar que

Alternativa A:
compõe-se de doze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Alternativa B:
os Ministros serão nomeados pelo Presidente da Re-pública, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
Alternativa C:
poderá, de ofício, mediante decisão de um terço dos seus membros, aprovar súmula que terá efeito vinculante.
Alternativa D: o Conselho Nacional de Justiça compõe-se de dezessete membros com mandato de dois anos, admitida uma recondução.
Alternativa E:
o Conselho Nacional de Justiça será presidido pelo Presidente da República e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Procurador Geral da República.