Questão
ID 1341494Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Quinto Constitucional
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Em relação ao processo legislativo, ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, julgue os itens seguintes.
Não existe o denominado quinto constitucional no Supremo Tribunal Federal.