Questão
ID 1341487Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 12.034/2009 - Altera as Leis nos 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, Que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Julho de 1965 - Código Eleitoral
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Com relação a conceitos, classificação, histórico e objetivos da bibliografia e das fontes jurídicas de informação nos diversos suportes, julgue os itens subseqüentes.
A Legislação eleitoral e partidária, publicada pela Subsecretaria de Edições Técnicas do Senado Federal, inclui o Código Eleitoral, a Lei de inelegibilidades, a Lei Orgânica dos partidos políticos, legislação correlata e calendário eleitoral.