Questão 1340917

Direito Ambiental · 2015

Questão

ID 1340917

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2015 Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Acre

Em relação ao licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O licenciamento ambiental tem caráter corretivo, pois seu emprego visa evitar a ocorrência de danos ambientais.
Alternativa B:
A Licença Prévia (LP) autoriza o início da implantação, de acordo com as especificações constantes do projeto executivo aprovado.
Alternativa C:
A Licença de Instalação (LI) é dada na fase preliminar do planejamento da atividade, contendo requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação, observados os planos estaduais ou federais de uso do solo.
Alternativa D:
A Licença de Operação (LO) autoriza, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle de poluição, de acordo com o previsto nas Licenças Prévia e de Instalação.
Alternativa E:
A Licença Prévia somente pode ser solicitada depois de concedida a Licença de Instalação.