Questão 1340904

Legislação Federal · 2015

Questão

ID 1340904

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 12.034/2009 - Altera as Leis nos 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, Que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Julho de 1965 - Código Eleitoral

Ano: 2015 Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Acre

A propaganda eleitoral na internet, regulada pela Lei n°12.034/2009, admite que

Alternativa A:
é permitida a propaganda eleitoral paga, desde que anunciado que se trata de uma publicidade.
Alternativa B:
é permitida a veiculação de propaganda eleitoral em sítios de pessoas jurídicas com fins lucrativos, quando de forma gratuita.
Alternativa C:
é permitida a veiculação gratuita de propaganda eleitoral em sítios oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta, com espaço e repetições definidas de maneira proporcional ao tempo de veiculação na televisão.
Alternativa D:
é permitida a livre escolha do provedor de serviço de internet, podendo estar estabelecido em qualquer país.
Alternativa E:
é permitida a veiculação de propaganda eleitoral em sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.

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