Questão 1340892

Possuem força vinculante idêntica à decisão de mérito proferida em Recurso Extraordinário.

A revisão das súmulas pode ser provocada por aqueles que podem propor a ação direta de inconstitucionalidade.

Não podem ser canceladas pelo próprio STF.

Podem ser aprovadas mediante decisão da maioria simples dos membros.

O descumprimento pode ser objeto de controle concentrado de constitucionalidade.