Questão 1340887

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 1340887

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competências Originárias do STJ

Ano: 2015 Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Acre

Compete ao STJ processar e julgar, originalmente,

Alternativa A:
os habeas corpus decididos em única ou última instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios.
Alternativa B:
o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União.
Alternativa C:
a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias.
Alternativa D:
os mandados de segurança decididos em única instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios.
Alternativa E:
os conflitos de competência entre Tribunais Superiores, ou entre estes e qualquer outro tribunal.