Questão 1340691

Direito Constitucional · 2003

Questão

ID 1340691

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direito Sociais Coletivos dos Trabalhadores ou Direito de Greve e Direito Sindical (Artigos 8º a 11)

Ano: 2003 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Acre

No que tange à liberdade sindical, considera-se uma de suas garantias, a vedação, de regra, da dispensa do empregado

Alternativa A:
se contar com mais de 5 (cinco) anos de efetivo exercício e pretender candidatar-se ao cargo de direção ou representação sindical.
Alternativa B:
não sindicalizado, quando estiver concorrendo oficialmente a eleição para cargo de direção sindical.
Alternativa C:
sindicalizado ou não, em qualquer situação, desde sua escolha pela categoria para a candidatura a cargo sindical.
Alternativa D:
sindicalizado, a partir do registro de sua candidatura a cargo de representação sindical.
Alternativa E:
com vínculo empregatício a partir da proclamação do resultado da eleição para função de assessoramento sindical.