Questão 1340678

Direito Civil · 2003

Questão

ID 1340678

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Vícios Redibitórios (Art. 441 ao 446)

Ano: 2003 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Acre

Fernando adquire de Pedro um automóvel que apresenta defeito oculto, apto a torná-lo impróprio ao uso a que se destina, diminuindo-lhe consideravelmente o valor. A hipótese é de

Alternativa A:
evicção, cuja responsabilidade não pode ser excluída ou diminuída por cláusula contratual.
Alternativa B:
evicção, cabendo ao evicto, além da restituição integral do preço, indenização pelas despesas do contrato.
Alternativa C:
vício redibitório, cabendo ao alienante, se desconhecia o defeito da coisa, optar entre a rescisão e o abatimento do preço.
Alternativa D:
vício redibitório, cabendo ao adquirente optar entre a redibição do contrato ou o abatimento do preço.
Alternativa E:
evicção, cabendo ao alienante optar entre a rescisão e o abatimento do preço.

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