Questão
ID 1340575Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Controvérsias
Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Considere:
I. Troca do dia de feriado.
II. Remuneração por produtividade.
III. Repouso semanal remunerado.
IV. Enquadramento do grau de insalubridade.
V. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
Constitui objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos direitos previstos no que se afirma APENAS em