Questão 1340406 de Direito Administrativo - FCC 2015

Questão

ID 1340406

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Descentralização Mediante Outorga (Descentralização por Serviços)

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Representa mecanismo de “descentralização por serviços” das atividades da Administração pública a criação de

Alternativa A: empresa pública, em que parcela da atividade do poder central é repassado a ente despersonalizado, para que o exerça
em regime de direito privado e com autonomia orçamentária financeira em relação ao poder central.
Alternativa B: autarquia, em que parcela da atividade do poder central é repassada a ente personalizado, para que o exerça em regime
de direito privado e, em razão desse regime, sem autonomia em relação ao poder central.
Alternativa C: empresa pública, em que parcela da atividade do poder central é repassada a ente personalizado, para que o exerça em
regime de direito público e, em razão da configuração empresarial, sem autonomia em relação ao poder central.
Alternativa D: autarquia, em que parcela da atividade do poder central é repassada a ente despersonalizado, para que o exerça em
regime de direito público e, em razão desse regime, sem autonomia em relação ao poder central.
Alternativa E: autarquia, em que parcela da atividade do poder central é repassada a ente personalizado, para que o exerça em regime
de direito público e com autonomia financeira e administrativa.