Questão 1340397

Direito Civil · 2015

Questão

ID 1340397

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Incapacidade Absoluta (Art. 3º)

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

De acordo com o Código Civil, os menores de dezesseis anos

Alternativa A: possuem personalidade desde a concepção e, com o nascimento com vida, adquirem capacidade para praticar os atos da
vida civil, embora devam fazê-lo por meio de assistência.
Alternativa B: possuem personalidade desde o nascimento com vida, mas são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os
atos da vida civil.
Alternativa C: possuem personalidade desde a concepção e, com o nascimento com vida, adquirem capacidade para praticar os atos da
vida civil, embora devam fazê-lo por meio de representação.
Alternativa D: não possuem personalidade, a qual passa a existir, de maneira relativa, aos dezesseis anos completos.
Alternativa E: possuem personalidade desde o nascimento com vida, mas são relativamente incapazes de exercer pessoalmente os atos
da vida civil.