Questão 1340190

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 1340190

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Súmulas Vinculantes e Lei 11.417/06

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, terá competência para aprovar súmula que, a partir de sua publicação na Imprensa Oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à Administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, o

Alternativa A:
Supremo Tribunal Federal, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros.
Alternativa B:
Superior Tribunal de Justiça, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros.
Alternativa C:
Supremo Tribunal Federal, apenas por provocação, mediante decisão da maioria simples dos seus membros.
Alternativa D:
Superior Tribunal de Justiça, apenas por provocação, mediante decisão de um terço dos seus membros.
Alternativa E:
Supremo Tribunal Federal, de ofício ou por provocação, mediante decisão de um terço dos seus membros.

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