Questão 1340164

Direito do Trabalho · 2013

Questão

ID 1340164

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Princípios de Proteção ao Salário

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Paulo foi contratado como empregado da empresa Fábrica de Doces Celestes para exercer as funções de ajudante geral, recebendo um salário mínimo mensal. Após um ano de trabalho, Paulo foi chamado pelo gerente que o informou que, em razão das dificuldades econômicas da empresa, seu salário seria reduzido para meio salário mínimo mensal. A atitude da empresa

Alternativa A:
não está correta, pois o salário é irredutível, salvo previsão em convenção ou acordo coletivo.
Alternativa B:
não está correta, pois o salário é impenhorável, salvo previsão em convenção ou acordo coletivo.
Alternativa C:
não está correta, pois a redução de salário depende de lei.
Alternativa D:
está correta, pois a redução de salário é permitida, se comprovado que o empregador está em situação econômica difícil.
Alternativa E:
está correta, pois a redução de salário é permitida após o empregado completar um ano de serviço.

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