Questão 1340025

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 1340025

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Regime Previdenciário dos Servidores Públicos (Artigo 40 da CF)

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

João é servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. João pretende aposentar-se do serviço público. Neste caso, aplicar-se-á o regime

Alternativa A:
geral de previdência social.
Alternativa B:
especial de previdência social, ou seja, próprio dos servidores titulares de cargos efetivos.
Alternativa C:
híbrido de previdência social, isto é, composto por regras do regime geral e do regime especial (próprio dos servidores titulares de cargo efetivo).
Alternativa D:
exatamente igual ao aplicável aos servidores titulares de cargos efetivos das autarquias federais.
Alternativa E:
híbrido de previdência social, isto é, composto por regras do regime geral e do regime aplicável aos empregados públicos.

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