Questão 1340018

Direito do Trabalho · 2013

Questão

ID 1340018

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Direitos Trabalhistas na Constituição Federal

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

No que concerne aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, a Constituição Federal

Alternativa A:
proíbe o exercício de trabalho insalubre pelo trabalhador com até 18 anos de idade.
Alternativa B:
admite que sejam estabelecidas determinadas distinções entre o trabalho manual, o técnico e o intelectual.
Alternativa C:
estabelece igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
Alternativa D:
prevê a irredutibilidade salarial absoluta.
Alternativa E:
assegura assistência gratuita aos filhos e dependentes do trabalhador desde o nascimento até os 6 anos de idade em creches e pré-escolas.