Questão 1339699

Direito do Trabalho · 2004

Questão

ID 1339699

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Direitos Trabalhistas na Constituição Federal

Ano: 2004 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Juvenal é trabalhador urbano e Tércio é trabalhador rural. Ambos gozam, dentre outros,

Alternativa A:
da assistência gratuita aos filhos desde o nascimento até os oito anos de idade, em creches e pré-escolas.
Alternativa B:
do direito à distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual.
Alternativa C:
da igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
Alternativa D:
do direito à proteção do salário, constituindo crime qualquer forma de retenção salarial.
Alternativa E:
da ação, quanto aos créditos trabalhistas, até o limite de cinco anos após a extinção do contrato de trabalho.