Questão 1339548

Direito Constitucional · 2004

Questão

ID 1339548

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceito e Natureza Jurídica ou Posição Constitucional ou Posição Institucional

Ano: 2004 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Tendo em vista as disposições constitucionais, o Ministério Público apresenta-se como um órgão

Alternativa A:
independente e dotado de autonomia financeira e funcional, mas podendo sofrer limitações por parte do Poder Executivo.
Alternativa B:
extrapoder, não depende de nenhum dos poderes de Estado, não podendo nenhum de seus membros receber instruções vinculantes de nenhuma autoridade pública.
Alternativa C:
autônomo, relativamente, porque presta contas apenas aos Tribunais de Contas e Judiciários.
Alternativa D:
essencial à Justiça, encontrando-se vinculado ao respectivo Tribunal Superior, federal ou estadual.
Alternativa E:
essencialmente de defesa da ordem jurídica, não estando sujeito à hierarquia, ainda que de natureza administrativa.