Questão 1339260 de Direito do Trabalho - CESPE CEBRASPE 2022

Questão

ID 1339260

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Relação de Trabalho Autônomo

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Joana trabalha como assistente no escritório de advocacia de seu irmão Marcos às segundas-feiras, às quartas-feiras e às sextas-feiras, das 8 às 17 h, com uma hora de intervalo intrajornada, e recebe R\$ 2.400,00 mensais a título salarial. Marcos confia muito em sua irmã e sente-se seguro ao tê-la trabalhando em seu escritório, pois ele tem receio de contratar outras pessoas para o trabalho, tendo em vista que a atividade exige o manuseio de documentos confidenciais de seus clientes.

De acordo com as normas legais sobre as relações de emprego, nessa situação hipotética,

Alternativa A:
configura-se uma relação de emprego, uma vez que se verifica, nessa relação, o elemento da parassubordinação.
Alternativa B:
não se configura uma relação de emprego, pois, como Joana trabalha apenas três vezes por semana, essa relação carece do requisito habitualidade.
Alternativa C:
configura-se uma prestação de serviços regulada pelo direito civil, já que a jornada semanal de Joana é inferior a 44 h semanais.
Alternativa D:
configura-se uma relação de emprego, uma vez que estão presentes todos os elementos e todos os requisitos exigidos pela legislação trabalhista.
Alternativa E:
não se configura uma relação de emprego, já que não está presente o elemento pessoalidade.

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Questão 1339260

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