Questão
ID 1339095Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Considere as seguintes situações hipotéticas.
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I Maria foi aposentada por invalidez por depressão não relacionada ao trabalho.
II Pedro foi aposentado por tempo de serviço devido a quadro depressivo, durante sua atividade laboral, relacionado ao trabalho, mas permaneceu mais alguns meses na empresa.
III Paulo, apesar de não ter sido aposentado, apresenta tuberculose ativa em tratamento há seis meses.
IV Antônio sofreu grave acidente automobilístico, não relacionado ao trabalho, mas foi aposentado devido a paraplegia.
V Antônia foi aposentada devido à leishmaniose cutânea, refratária ao tratamento, e não relacionada ao trabalho.
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A(s) situação(ções) para a(s) qual(is) o médico-perito deve emitir laudo com enquadramento legal para fins de isenção de imposto de renda junto à Receita Federal está contida no(s) item(ns)