Questão 1338891

Direito Processual do Trabalho · 2011

Questão

ID 1338891

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Nulidade Absoluta

Ano: 2011 Banca: TRT 8 REGIAO - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

A respeito da nulidade processual, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
A nulidade jamais será pronunciada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.
Alternativa B:
Em atenção ao princípio da lealdade processual, cabe ao juiz declarar a nulidade, ainda que suscitada pela parte que lhe tenha dado causa.
Alternativa C:
É cabível declaração de nulidade processual, por inobservância do devido processo legal, quando o juiz, no curso da instrução processual, colher inicialmente o depoimento da reclamada e, posteriormente, o do reclamante.
Alternativa D:
As nulidades, em qualquer caso, devem ser sempre declaradas por provocação da parte.
Alternativa E:
A nulidade processual deve ser declarada quando indeferida pelo juiz a produção de prova solicitada pela parte, facultando-se a esta demonstrar o prejuízo processual que tal indeferimento lhe acarretou.